Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – DONSALIA
Última atualização: 30/05/2026
Bem-vindo(a) à Donsalia. Ao acessar nossa loja virtual e realizar compras, você concorda com os presentes Termos de Serviço.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Donsalia, CNPJ 67.027.553/0001-09, endereço comercial: Beco Esperança, nº 8, Manaus-AM, Brasil. E-mail: donsalialojas@gmail.com. Telefone: (92) 99448-9826.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso deste site implica concordância integral com estes Termos de Serviço e demais políticas da loja.
3. CADASTRO E CONTA
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais de acesso.
4. PRODUTOS
As imagens dos produtos são ilustrativas. Pequenas variações de cor, brilho ou aparência podem ocorrer em razão do dispositivo utilizado para visualização.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O pedido somente será considerado aprovado após a confirmação do pagamento.
6. PEDIDOS
A Donsalia poderá recusar ou cancelar pedidos em casos de inconsistências cadastrais, suspeita de fraude ou indisponibilidade de estoque.
7. FRETE E ENTREGA
Os prazos informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras. A Donsalia não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e devoluções seguirão o Código de Defesa do Consumidor e a política específica publicada na loja.
9. GARANTIAS
Os produtos possuem garantia legal conforme a legislação brasileira aplicável.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo logotipos, textos, imagens e elementos gráficos, pertence à Donsalia ou aos respectivos titulares de direitos.
11. PRIVACIDADE E LGPD
O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e a Política de Privacidade da Donsalia.
12. USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, fraudulentas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Donsalia não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária da plataforma.
14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Donsalia poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Manaus-AM, quando permitido por lei.
16. CONTATO
Donsalia
CNPJ: 67.027.553/0001-09
E-mail: donsalialojas@gmail.com
Telefone: (92) 99448-9826
Endereço: Beco Esperança, nº 8, Manaus-AM, Brasil.